TERMOS DE USO – SATURNO TINTAS
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Objeto
Os Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site da Saturno, incluindo acesso a informações institucionais, produtos, formulários de contato, conteúdos técnicos e outros serviços digitais oferecidos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, marcas e outros elementos, é de propriedade da Saturno Tintas, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou qualquer uso sem autorização prévia.
4. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e ética, abstendo-se de:
Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à legislação vigente
Distribuir vírus ou códigos maliciosos
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5. Isenção de Responsabilidade
A Saturno não se responsabiliza por:
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Dados incorretos fornecidos pelos usuários
Danos decorrentes de uso inadequado das informações disponibilizadas no site
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A Saturno não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas e práticas desses sites.
7. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, sendo que a versão vigente será sempre aquela disponível nesta página.
8. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, aplicando-se a legislação brasileira.